Principais gravadoras do mundo ganharam mais de R$ 5 bilhões em processo anti-pirataria
A discussão sobre pirataria na internet voltou à tona nos últimos tempos, e em partes inflamada por um processo que acaba de chegar ao fim. As gravadoras Sony Music, Universal Music Group e Warner Music Group se uniram contra a Frontier Communications, uma das maiores provedoras de internet dos Estados Unidos, pedindo por leis mais rígidas para quem comete este crime virtual.
A disputa judicial começou em 2021, quando as gravadoras alegaram que a Frontier estava ignorando reclamações de violação de direitos autorais e, por consequência, permitindo que “infratores já conhecidos” continuassem tendo acesso a seus serviços sem grandes consequências. No argumento, as empresas alegaram que o correto seria “cancelar suas contas”.
O processo terminou com um acordo entre as partes, cujos detalhes não foram revelados ao público (via Gizmodo).
Ainda durante essa movimentação, as gravadoras também abriram uma disputa contra a Cox Communications, outra grande provedora de serviços de internet, e terminaram vitoriosas. Como resultado, Sony, Warner e Universal saíram com uma bagatela de mais de R$ 5 bilhões (U$ 1 bilhão) por danos causados pela pirataria.
Gravadoras e o controle de consumo na internet
Alguns especialistas levantaram preocupações sobre este desdobramento, como mostra um artigo da EFF (Electronic Frontier Foundation). Segundo o documento, este movimento pode ser perigoso por encorajar uma rigidez muito severa partindo das empresas provedoras de serviços de internet, o que poderia limitar o acesso inclusive de usuários que são inocentes.
No caso da Frontier, ainda não está claro se a empresa realmente atendeu aos pedidos das gravadoras ou se, como a Cox, decidiu colocar a mão no bolso antes que o processo fosse para frente. Vale apontar que a empresa está em processo de venda para a Verizon, o que poderia ter motivado o encerramento do caso.
Já a Cox, apesar de ter aceitado a quantia a ser paga, está pedindo ajuda à Suprema Corte dos Estados Unidos para lidar com a situação. Segundo a empresa, as gravadoras foram “longe demais” com suas exigências. Eles alegam que é impossível cortar o acesso de usuários que praticaram pirataria sem afetar diretamente usuários inocentes — como no caso de uma família, onde seria necessário encerrar o serviço de todos os moradores de uma casa por culpa de apenas um deles.
Até o momento, a administração do Presidente Donald Trump tem apoiado o argumento da Cox, influenciando a Corte a dar razão às provedoras de serviços de internet. Enquanto isso, legisladores estão tentando passar uma lei que obriga essas empresas a bloquear sites que ofereçam conteúdo pirata.
Essa novela ainda está longe de acabar…
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Stephanie Hahne
Principais gravadoras do mundo ganharam mais de R$ 5 bilhões em processo anti-pirataria
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