Que ano é hoje? Napster volta a ser processado pela indústria da música

A Rhapsody International, empresa que controla o serviço de streaming Napster, está sendo processada pela Sony Music Entertainment (SME) por US$9,2 milhões em taxas de licenciamento e royalties não pagos, além de uma possível indenização de US$36 milhões por violação de direitos autorais.

Caso você não esteja familiarizado com o serviço que está sendo processado, o Napster foi fundado em 1999 como uma plataforma de compartilhamento de arquivos que deu início a uma onda de pirataria de software e aplicativos.

Mais tarde naquele ano, o Napster foi processado pela Associação da Indústria Fonográfica da América (RIAA) pela distribuição ilegal de materiais protegidos por direitos autorais, e o Metallica processou a plataforma de forma infame em 2000, fazendo com que ela entrasse de vez para a cultura popular.

No atual processo, que foi movido na última sexta-feira (1) no tribunal federal de Manhattan e ao qual a Pitchfork teve acesso, a Sony alega que o Napster não efetuou o pagamento de royalties por mais de um ano, enquanto continuava transmitindo músicas de seu catálogo.

Que ano é hoje?!

Napster volta a ser processado pela indústria da música

Em março, a startup Web3 Infinite Reality comprou a empresa controladora da Rhapsody International por US$207 milhões e, naquela ocasião, a Rhapsody já acumulava supostamente uma dívida superior a US$6,5 milhões com a Sony e suas subsidiárias.

A aquisição colocou em prática uma cláusula presente nos contratos de licenciamento entre o Napster e a Sony Music Entertainment, que dava à gravadora o direito de encerrar esses acordos. Porém, a Sony optou por manter os contratos vigentes, desde que a Rhapsody aceitasse um plano de pagamento em quatro parcelas, com as três primeiras vencendo nos dois meses seguintes.

O novo documento judicial aponta que a Rhapsody não efetuou nenhum pagamento de seu saldo devedor, nem as taxas de licenciamento adicionais desde a aquisição, “enquanto os réus continuavam a cobrar taxas de assinatura de seus milhões de usuários pagantes”. No processo, a Sony alega que enviou uma carta à Rhapsody em maio informando à empresa que estava violando o contrato e que, em junho, rescindiu seus acordos de licenciamento com o Napster.

O Napster continuou disponibilizando músicas do catálogo da Sony para streaming, o que é descrito no processo como uma violação intencional. A Sony Music Entertainment entrou na justiça pedindo indenização de “US$150.000 por obra violada”, o que, com base na lista de 240 músicas que acompanha o processo judicial, equivaleria a US$36 milhões.

Será que o desfecho vai ser diferente dessa vez?

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