Grupo que controla catálogo de Elvis Presley processa empresa dona do Claude

O uso de músicas protegidas por direitos autorais no treinamento de modelos de inteligência artificial está no centro de uma nova disputa judicial nos Estados Unidos envolvendo também Elvis Presley.
A Authentic Brands Group, empresa sediada no Tennessee que detém direitos sobre a música e a imagem do Rei do Rock, processou a Anthropic, alegando que a companhia utilizou 274 canções do artista sem autorização para treinar o Claude, seu modelo de inteligência artificial.
A ação, protocolada em 23 de outubro, pede cerca de R$200 milhões em indenizações. Segundo informações publicadas pela Pitchfork, o processo reivindica aproximadamente R$750 mil por música e foi apresentado pelo Authentic Brands Group em conjunto com outros coautores que também detêm direitos sobre o catálogo do cantor.
Entre as obras citadas estão “Can’t Help Falling in Love”, “Don’t Be Cruel”, “Farther Along”, “If You Think I Don’t Need You” e “Run On”. A ação acusa a Anthropic de utilizar ilegalmente as composições para produzir o que os autores classificam como “obras derivadas não licenciadas” por meio do Claude.
Para os representantes dos titulares dos direitos, o problema ultrapassa o uso das músicas no treinamento da tecnologia e envolve a capacidade do sistema de gerar versões que, de acordo com a acusação, reproduzem elementos substanciais das obras originais. Em comunicado, o advogado principal, Richard Busch, afirmou (via Pitchfork):
Os demandantes ligados a Elvis movem esta ação para fazer valer seus direitos exclusivos contra a ré, que construiu todo o seu modelo de negócios com base na violação de direitos autorais em uma escala nunca antes vista. Os demandantes zelam intensamente por essas canções icônicas.”
Processo questiona eficácia das barreiras de proteção contra reprodução de músicas protegidas
O documento judicial questiona a eficácia dos mecanismos de proteção adotados pela empresa para evitar a reprodução de conteúdo protegido. Segundo a ação, mesmo após a suposta implementação de barreiras de segurança em resposta a processos anteriores, versões recentes do Claude continuariam capazes de reproduzir músicas específicas quando solicitadas a adaptá-las para um público atual:
Mesmo após a ré supostamente implementar ‘mecanismos de proteção’ (guardrails) na sequência de processos anteriores, o Claude, em uma de suas versões mais recentes, continua a infringir direitos autorais: ao ser solicitado, recentemente, a recriar músicas específicas ‘para um público moderno’, o Claude o fez e admitiu: ‘Estas recriações acabam ficando muito próximas dos originais: mesma estrutura, mesmos ganchos musicais reutilizados com pequenas alterações no texto, além de conjuntos completos de versos, refrães e pontes’. Isso vai além de ser apenas ‘inspirado em’ e passa a ser uma reprodução da música protegida por direitos autorais, mesmo quando a letra é substituída.”
A Anthropic, por outro lado, contestou as acusações e afirmou que pretende se defender no processo. Em declaração a Pitchfork, um representante afirmou que a empresa “discorda das alegações e pretende se defender integralmente neste caso”.
Parece que a guerra entre empresas de inteligência artificial e titulares de direitos autorais sobre o uso de obras protegidas no desenvolvimento de novas tecnologias está só começando…
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Gabriel von Borell
Grupo que controla catálogo de Elvis Presley processa empresa dona do Claude





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