Operação contra streams falsas no Brasil derruba site ligado à fraude nas plataformas

A justiça de São Paulo determinou o bloqueio de um site acusado por oferecer serviços que fraudavam a contagem de reproduções em plataformas de streaming. A medida, vinculada à Operação Authêntica, aponta a ilegalidade na comercialização de plays falsos e instaura ações focadas em impedir a manipulação na indústria da música nacional.

Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

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Segundo a decisão, oferecer reproduções fraudulentas é ato ilícito, o que justificou a restrição permanente do site Boom de Seguidores, plataforma apontada por comercializar os números falsos. A sentença, em primeira instância, identifica a prática — que, além de plays, também oferecia curtidas e seguidores — como publicidade enganosa. 

Outros domínios similares também foram banidos

Além de o domínio “Boom de Seguidores” ter sido restringido, a decisão judicial determinou que qualquer outro endereço relacionado também seja bloqueado, em um modelo chamado de bloqueio dinâmico. A medida busca evitar que o serviço apareça em novos domínios após a derrubada inicial, uma prática comum no mercado de fraudes. Além da restrição, o responsável pelo serviço foi proibido de voltar a oferecer quaisquer serviços que tenham o “comportamento inautêntico coordenado” como base, sob pena de aplicação de multas caso haja descumprimento.

A decisão também busca deixar claro que a infração não se trata apenas de uma disparidade contratual com as plataformas digitais: é uma clara violação da legislação brasileira de defesa do consumidor. 

Operação Authêntica: iniciativa contra distorções no mercado digital

Iniciada em 2023 e liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (CyberGAECO) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, a Operação Authêntica conta com o apoio de entidades como a Federação Internacional da Indústria Fonográfica, a Pro-Música Brasil e a Associação Protetora de Direitos Intelectuais Fonográficos do Brasil para combater a venda de serviços que inflam artificialmente as métricas nas plataformas digitais.

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